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| União Europeia aprovou recentemente lei que garante neutralidade na rede |
Se o conceito de liberdade precisasse de um sinônimo que o definisse no século XXI, não haveria melhor alternativa que associá-lo à internet. Nas últimas décadas fomos imersos numa cultura de comunicação constante, que modificaram nosso cotidiano nas mais diversas formas possíveis e nos trouxeram conquistas importantes, caracterizando uma sociedade democrática. Nos últimos meses, contudo, se discute em todo o planeta as primeiras leis e regulamentações da rede, causando tanto expectativas como receios por parte de empresas e usuários.
À exemplo do Brasil, foi aprovado recentemente pelo parlamento europeu uma nova lei que garante a neutralidade na rede no Velho Continente. Apesar de se distinguirem juridicamente em alguns pontos, as duas leis são ímpares na sua principal bandeira: garantir a igualdade no fluxo da conexão. Em termos gerais, provedores não podem aumentar o suporte à um serviço em detrimento de outros.
Artigo 9º: O responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou obrigação.
A questão parece simples, mas a polêmica gira em torno dos diversos interesses envolvidos. Em contraponto às novas regulamentações, diversos especialistas se posicionam contrários às brechas que podem levar a consequências futuras. Os EUA, por exemplo, reprovaram regras que seguiriam nos mesmos moldes das brasileira e europeia.
Opiniões divididas, o fato é que a nossa relação com a internet, pela primeira vez, é regida também pelas ações governamentais. Num ambiente construído de uma forma tão peculiar, toda repercussão em torno das novas mudanças se justificam visto as iminentes mudanças num hábito inerente a maior parcela da população mundial. Resta saber se para melhor ou para pior.
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